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Recebi uma Notificação de Processo Trabalhista: O que fazer?
Aquele medo que te assombra desde que você decidiu começar a empreender — o receio de precisar de ajuda para tocar o negócio e, ao mesmo tempo, lidar com as obrigações de ser empregador. Você se esforçou para valorizar e dar oportunidades a quem contratou, mas o medo sempre esteve lá.
Agora que as coisas começaram a andar e você começa a ver o lucro do seu trabalho, chega o dia em que você recebe uma notificação, entregue por um oficial de justiça. Ele te informa que é da Justiça do Trabalho e que um FUNCIONÁRIO SEU TE PROCESSOU.
"Como isso pode ter acontecido? Eu ajudei tanto ele e a família dele..."
O Que Fazer Agora?
Você se pergunta: "Devo procurar um advogado? Reunir os documentos e explicar tudo para o juiz com toda a sinceridade? Ou ligar para quem me processou e desabafar?"
Eu respondo: o primeiro passo é procurar um advogado, e vamos te ajudar com isso.
A Escolha do Advogado
Antes de mais nada, considere um advogado de confiança, mas certifique-se de que ele é especializado em defender empresas na área trabalhista. Afinal, você não quer um advogado especialista em inventários cuidando de algo tão sensível dentro da sua empresa, certo?
Pense na seguinte situação: você tem uma vidraçaria e, com o tempo, percebe que não está dando conta de todo o serviço sozinho, então decide contratar um ajudante. Você tem duas opções:
Contratar um padeiro que está desempregado e pedindo uma oportunidade.
Contratar um vidraceiro experiente.
Eu sei que o coração pesa nessas horas, mas pense bem: o vidro não tem segunda chance — bateu, quebrou. As chances de ter prejuízo com o padeiro são maiores do que com o vidraceiro experiente.
Por isso, escolha o vidraceiro. Da mesma forma, ao lidar com um processo trabalhista, contrate um advogado especialista para minimizar os riscos e evitar prejuízos.
O Segundo Passo
O segundo passo será orientado pelo advogado que você contratar. Ele pedirá todos os documentos relacionados à contratação desse funcionário. Por isso, fique atento aos pedidos do seu advogado e seja ágil em reunir toda a documentação, pois os prazos são curtos.
Qual o Melhor Momento para Agir?
Se você recebeu a intimação hoje, é ideal que amanhã mesmo já esteja em contato com um advogado. O prazo para apresentação de algumas defesas é de apenas 5 dias. Não demore para decidir. O tempo está correndo contra o relógio… tic tac, tic tac.
Atitudes que Não Ajudam
É natural que esse processo te cause uma sensação de injustiça, e você pode sentir vontade de explicar para o juiz, com suas próprias palavras, que sempre ajudou seu funcionário, que o tratava como um filho. Mas acredite, isso pode piorar muito sua situação. Do outro lado, há um advogado preparado que fará de tudo para ganhar o processo.
Ignorar a notificação não te torna imune ao processo. Ele continuará com ou sem a sua defesa. E eu não preciso explicar que é melhor se defender, certo?
Última Dica
Se me permite, quero te dar um último conselho: não desista. É possível reduzir o risco de receber novas ações como essa, e há chances de diminuir os valores desse processo contra você.
Vou deixar aqui o meu WhatsApp, porque sei que, nesse momento, as perguntas não param de surgir. Estou aqui para ajudar com as respostas.
Em caso de dúvidas, entre em contato: (11)97433-4546
Dr. Vitor Bortolo, advogado especializado em defesa de empresas em processos trabalhistas.
A Sorte de Empresas em Crescimento: Dois Passos Essenciais para o Sucesso
A sorte de uma empresa, especialmente nos primeiros anos, não se baseia apenas em trabalho árduo e boas ideias. Ela se constrói em dois passos fundamentais que podem definir a continuidade e o sucesso do negócio.
1. Identificação de Riscos: A Chave para Prevenir Problemas
Riscos são inerentes a qualquer atividade empresarial. Desde a concorrência desleal, passando pelo aumento inesperado dos preços dos fornecedores, até a insuficiência de receita para cobrir os custos — são inúmeros os fatores que podem ameaçar a sobrevivência de um negócio. Quantificar esses riscos é o primeiro passo para enfrentá-los de forma eficaz.
2. Gerenciamento de Riscos: Crescimento Sustentável Depende de Preparação
Gerenciar riscos é vital para qualquer empresa que deseja crescer de maneira sustentável. O amadorismo não tem lugar em um negócio de sucesso. Identificar, prevenir e, quando necessário, remediar são ações indispensáveis para garantir o bom crescimento do seu empreendimento.
Identificando os Riscos: Um Olhar Profundo Sobre o Seu Negócio
Para identificar os riscos que sua empresa enfrenta, é essencial analisar o modelo de negócios, os serviços oferecidos, os produtos e até mesmo a estrutura interna da empresa. Vamos tomar como exemplo uma empresa que presta serviços. Aqui, a mão de obra é um dos principais fatores de risco. Não estamos falando apenas de possíveis processos trabalhistas, mas também da escassez de mão de obra qualificada, que se torna cada vez mais difícil de encontrar no mercado.
Imagine que sua empresa precisa urgentemente de um funcionário especializado. Embora tenha caixa para pagar pelo serviço, talvez não tenha meios para formalizar esse registro corretamente. Aqui está um grande risco: esse funcionário pode, eventualmente, reivindicar na Justiça do Trabalho todos os direitos devidos, baseados em seu alto salário. Isso pode gerar um impacto financeiro significativo e inesperado para o seu negócio.
Gerenciando os Riscos: Estratégias para Mitigar Problemas Potenciais
Depois de identificar um grande risco, você precisa decidir como vai gerenciá-lo. Existem basicamente três opções:
1. Correr o Risco: Você opta por correr o risco porque a necessidade é urgente. No entanto, isso pode apenas adiar um prejuízo que pode ser insustentável no futuro.
2. Controlar o Risco: Você pode decidir abrir mão de algumas coisas para controlar melhor o risco. Por exemplo, contratar um prestador de serviços terceirizado que, embora não seja um funcionário formal, ainda assim poderá atender às necessidades da empresa sem comprometer a segurança jurídica.
3. Evitar o Risco: Se você decidir não correr o risco, sua empresa pode acabar estagnada, correndo o perigo de ser ultrapassada por concorrentes mais dispostos a se arriscar. O medo pode criar um risco ainda maior.
A Importância de um Advogado na Gestão de Riscos
É por essas razões que digo: um advogado que faz mais do que apenas atuar em processos é fundamental para o sucesso do seu negócio. Assim como um contador que vai além da emissão de notas fiscais e declarações de imposto, um advogado deve ajudar a analisar números, calcular riscos e esclarecer o futuro da empresa. Com isso, o empresário pode tomar decisões conscientes e informadas, garantindo que os riscos sejam controlados e não se tornem uma ameaça à continuidade do negócio.
Vou deixar aqui o meu WhatsApp, porque sei que, nesse momento, as perguntas não param de surgir. Estou aqui para ajudar com as respostas.
Em caso de dúvidas, entre em contato: (11)97433-4546
Dr. Vitor Bortolo, advogado especializado em defesa de empresas em processos trabalhistas.